O primeiro dos 60 tribunais de Comarca, a serem instalados no país no quadro da Constituição da República, é inaugurado amanhã...
O primeiro dos 60 tribunais de Comarca, a serem instalados no país no quadro da Constituição da República, é inaugurado amanhã...
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, está desde terça-feira em Genebra, na Suíça, para participar na 125ª sessão...