Os operadores de direito devem utilizar uma hermenêutica capaz de compreender a dimensão e especificidade do ramo de família, possibilitando a identificação dos principais indicadores sociais...
Os operadores de direito devem utilizar uma hermenêutica capaz de compreender a dimensão e especificidade do ramo de família, possibilitando a identificação dos principais indicadores sociais...
De 2010 até ao presente mês foram emitidos em todo o país, oito milhões de Bilhetes de Identidade, informou ontem,...
O município do Sumbe, província do Cuanza Sul, conta desde segunda-feira, com uma loja dos registos, aberta pelo Delegado Provincial da Justiça, Fernando Fortes.
A...