O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito realizam, nos dias 9 e 10 de Agosto...
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou, nesta terça feira, 3 de Agosto de...
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou hoje, 2 de Agosto, às 9H00, no Auditório do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), a cerimónia de abertura...
Três milhões 288 mil e 285 registos de nascimento foram efectuados e um milhão 710 mil e 688 Bilhetes de Identidade atribuídos pela primeira vez, informou nesta segunda-feira,...
A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, reafirmou, neste domingo, no Dundo (Lunda Norte), a aposta do Executivo na criação de políticas que visam a...