SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOVO REGIME DE CONCESSÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu na segunda-feira, 4.7.2022, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, às 9H00, um encontro de esclarecimento sobre o novo Regime Geral de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública, mecanismo que permite as associações e fundações obterem dinheiro do Estado para a materialização dos seus projectos e das suas actividades.
Presidiu a sessão de abertura o Secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes, que esteve acompanhado da Directora do Gabinete Jurídico, Bárbara Gamboa.
O encontro foi realizado no Auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e foi aberto a todos os interessados possuidores de associações, fundações e cooperativas