Luanda- O carácter inovador do novo Bilhete de Identidade (BI) foi destacado nesta segunda-feira, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiróz, que dirigiu a cerimónia de lançamento oficial do documento.
Francisco Queiroz argumentou que o documento constitui uma inovação, porque possui a capacidade para armazenar informação que o actual não possui. “Nele, além do seu número, podemos incorporar o do cartão de contribuinte, de segurança social, de eleitor e, futuramente, até outros dados”.
Acrescentou que o novo BI possui um código, chamado QR, que permite a qualquer pessoa, seja autoridade ou privada, fazer a leitura dos dados e das informações que nele contidas.
“Estamos na presença de uma inovação, de um aspecto moderno, porque hoje em dia os BI dos países mais desenvolvidos têm esta característica e, em Angola, também estamos a introduzir isso”, disse.
No entanto, o ministro Francisco Queiróz chamou a atenção para o facto de os bilhetes anteriores ainda se manterem válidos “e vão continuar até terminar o seu prazo de validade, devendo-se apenas dirigirem-se aos postos de registo aquelas pessoas cujos documentos precisam de ser renovados ou aqueles que os extraviaram, bem como os que os emitem pela primeira vez”.
Deu ainda a conhecer que todas as condições estão preparadas para este processo.
Informou que, numa primeira fase, a província de Luanda, capital do país, iniciou o processo com apenas três postos, devendo, até ao final, atingir 37 postos.
Reiterou que existem condições para o mesmo tipo de atendimento nas restantes províncias do país.
Referiu que o que se pretende é que os prazos de entrega do documento sejam cumpridos, uma vez que a Lei estabelece dois dias para Luanda, sete para as restantes capitais provinciais e 15 para os outros locais.
Em relação à divulgação e informação sobre o novo BI, forma de aquisição e suas características, uma vez que muitos dos cidadãos têm manifestado desconhecimento, o ministro disse que foi definida uma estratégia de comunicação institucional para o efeito.
“É preciso informar e informar bastante, dizendo em que consiste este BI e como ele entra para o sistema, bem como as suas vantagens em relação ao anterior”, argumentou.
Já no que se refere aos prazos, o governante disse ser este, em sua opinião, o factor mais critico de todo este sistema, “não só no caso do BI, mas de todas as questões que têm a ver com a administração pública.
Para Geovane Figueira dos Santos, um rapaz de 9 anos de idade e que foi o primeiro a receber o novo BI, a satisfação é enorme, por ser também o seu primeiro.
Igualmente satisfeita está a jovem Zara Alexandra, que tratou o seu BI na sexta-feira, destacando a rápida resposta do sistema.
No entanto, manifestou desconhecer as características do novo documento.
O novo Bilhete de Identidade (BI) de cidadão nacional, cujo prazo de validade será de dez anos, conta com mais características de segurança porque, além dos dados anteriores e uma fotografia no verso, possui um código “QR” e um micro-chip, onde podem ser armazenados várias informações para posterior integração.
O arranque do processo acontece em três postos, no caso concreto nos postos do serviço de identificação civil e criminal da Samba e das centralidades do Kilamba e Cacuaco, todos em Luanda.
A emissão do novo BI será gradual e irá até ao final de Janeiro de 2018.