Geovane Figueira dos Santos, 9 anos, foi o primeiro cidadão a receber das mãos do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, o novo Bilhete de Identidade no posto de identificação da Samba.
Visivelmente surpreso, Geovane, estudante da 4ª classe, disse que está feliz porque no próximo ano não terá de ir a um posto para tratar o Bilhete. “Estou a estudar a 4ª classe e no próximo ano vou fazer a 5ª e não é permitido fazer o exame sem apresentação de um documento de identificação”, disse.
Geovane Figueira dos Santos, apesar de ser uma criança, sabe da importância do Bilhete de Identidade na vida de qualquer cidadão, mas não faz ideia do documento que tem em sua posse.
O menino não está informado sobre as características do novo Bilhete de Identidade que passa agora ter um “chip” que permite alojar informações como o número de contribuinte, da Segurança Social, boletim de nascimento e cartão de eleitor.
Para obtenção do Bilhete, por ser ainda criança, Geovane compareceu no posto de registo acompanhado do tio.
Zara Alexandra Fortes Albuquerque foi a segunda cidadã a receber das mãos do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o novo Bilhete de Identidade. Tal como Geovane Figueira dos Santos, Zara tratou igualmente o seu bilhete na sexta-feira de manhã. Apesar da enchente que encontrou no posto de emissão, Zara Fortes disse que o processo para o tratamento do bilhete foi célere. Os dois primeiros cidadãos, no caso uma criança e uma jovem, não estavam informados sobre as características constantes no novo Bilhete. “Nunca ouvi falar do novo Bilhete e nem das características que ele tem. É uma coisa nova para mim”, disse Zara Fortes.
Já Rosalina Calumbo Afonso não teve a mesma sorte de ter o Bilhete de Identidade em dois dias, apesar de chegar ao posto de identificação às 4 horas da manhã, na ânsia de renová-lo. Moradora na Samba, disse que está desde a semana passada a tentar tratar o seu Bilhete de Identidade, mas encontra sempre os postos de identificação cheios.
Enchentes nos postos
A directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Felismina da Silva, afirmou que a implementação do novo Bilhete de Identidade será feita de forma faseada.
Na primeira fase, será desenvolvida a implementação da nova tecnologia, através do chip e o código “QR”. Já na segunda fase, vai ser efectuada a integração dos dados sociais do cidadão, tais como o número de contribuinte, de Segurança Social, número de eleitor e do boletim de nascimento. Felismina da Silva falou também dos cidadãos que têm o Bilhete vitalício e explicou que os mesmos têm cinco anos para o trocarem. O lançamento aconteceu ontem, em simultâneo, em Cacuaco e na centralidade do Kilamba.
O ministro anunciou que, até Janeiro do próximo ano, todo o país estará a emitir o novo Bilhete. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos avançou que foi definida uma estratégia de comunicação institucional para ser divulgada. Francisco Queiroz disse estar preocupado com os prazos de entrega, não só do Bilhete, como de outros documentos. “Há questões que, relativamente, aos prazos preocupam. O que estamos a fazer é acompanhar de perto e estar atentos ao cumprimento dos prazos. Vamos ter mecanismos de alerta para vigiar o cumprimento dos prazos com acompanhamento online”, disse.
O ministro garantiu que acompanha pessoalmente a evolução da emissão de bilhete, a quantidade e entrega em toda a província do país. “O mecanismo usado regista os pedidos, faz a estatística e, no final, compara qual é o cumprimento dos pedidos face ao que foi emitido em termos de bilhete”, disse Francisco Queiroz.
O ministro apelou à calma e sublinhou que só devem ir ao posto de registo os cidadãos que precisam de renovar ou tratar o documento. e garante que os prazos na entrega dos documentos vão ser cumpridos e respeitados. A lei estabelece dois dias para Luanda, sete para capitais das outras províncias e 15 para outras localidades.
Francisco Queiroz explicou que o bilhete lançado ontem constitui uma inovação, pelo facto de ter capacidade para armazenar informações que o bilhete actual não tem.