O país
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz (na foto), em Luanda, a inclusão de uma cadeira de direitos humanos no sistema nacional de ensino.

O governante fez esta afirmação ao dissertar numa palestra subordinada ao tema “Direitos Humanos em Angola”, na habitual “Maka à Quarta-feira” da União dos Escritores Angolanos(UEA). A introdução desta cadeira, segundo o palestrante, ajudará a juventude a perceber a importância da observância dos direitos humanos.

A um vasto auditório, Francisco Queiroz enfatizou a necessidade de os jovens saberem, desde a base, como se manifesta esta relação (direitos e deveres) e a sua complexidade em termos teóricos, para poderem defender-se. Afirmou que a observância dos direitos humanos representa um desafio não só em Angola, mas também em outras partes do mundo, “quer em países desenvolvidos, como nos menos desenvolvidos”. Para efectivar essa perspectiva, consta na agenda do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a celebração de protocolos com instituições de ensino superior, no intuito de leccionarem esta disciplina.

Agenda

Durante a sua intervenção, revelou que Angola trabalha neste momento com propostas de prevenção, destinadas a evitar no máximo a violação dos direitos humanos. Recordou que os direitos humanos estão sempre na ordem do dia, por mexerem com os direitos de liberdade e garantias fundamentais dos cidadãos. Explicou que as abordagens sobre direitos humanos são quase que inesgotáveis, do ponto de vista da sua protecção, pelo que a sua divulgação deve ser permanente. Realçou que, dada a sua complexidade, os direitos humanos estão sempre na pauta de todas as nações.

Contacto com os estudantes

Abordado sobre o assunto, o ministro considerou que foi bastante proveitoso e superou as suas expectativas, na medida em que se conseguiu transmitir aos presentes o quadro da evolução dos direitos humanos em Angola. Salientou que a tendência geralmente consiste em analisar os direitos humanos simplesmente hoje, sem fazer menção sobre como isso foi no passado. Sobre o nível de observância dos direitos humanos em Angola, o também jurista e académico, reconheceu uma evolução positiva, embora o país esteja ainda longe das metas preconizadas. Apontou que há desafios pela frente, principalmente no domínio dos direitos económicos e sociais “para percebermos de onde viemos e onde estamos”, referiu. Enquanto jurista, o que mais o preocupa agora é a escassa educação na vertende dos direitos humanos, um dos motivos que levaram-lhe a aceitar o convite da União dos Escritores Angolanos para falar sobre o assunto.