Caxito- Cento e 66 assentos de nascimento foram emitidos no primeiro trimestre do corrente ano, pela Loja de Registos do município do Pango Aluquém, informou hoje (quarta-feira) o delegado municipal do Registo Civil e Notariado, Manuel Franklim.
Sem precisar os dados comparativos de igual período anterior, o responsável referiu que, de Janeiro a Março de 2018, a instituição procedeu ao registo de nascimento de 99 crianças dos zero aos cinco anos de idade, 161 dos 14 aos 17 e 101 de maiores de 18 anos.
Salientou que no mesmo período, foram emitidos 308 cópias integrais, documento que dá acesso para tratar o bilhete de identidade, 22 autenticações de vários documentos, com destaque para declarações e certificados de habilitações literárias, tendo arrecadado para os cofres do estado 200 mil 637 kwanzas.
De acordo com Manuel Franklim, a instituição adstrita ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos registou ainda seis casamentos, quatro óbitos, quatro 2ª via de cédulas, sete reconhecimentos de documentos diversos e dois averbamentos de registos.
Explicou que os cidadãos que não possuem nenhum documento, em particular os adultos, deverão junto da Administração Municipal adquirir apenas um atestado de residência para permitir a reconstituição do processo pessoal ou uma testemunha, neste caso, a autoridade tradicional da aldeia ou coordenador do bairro.
A Loja dos Registos do Pango Aluquém tem os serviços de registo comercial, predial, civil, cartório notariado de identificação civil e criminal.
Referiu que nesta zona rural, o serviço de registo predial é pouco procurado devido a falta de hábito dos munícipes em solicitar essas obrigações, razão pela qual um conjunto de acções está a ser desenvolvida com vista a sensibilização das comunidades sobre a sua importância.
Os serviços são assegurados por oito técnicos na área dos registos e quatro na identificação civil e criminal, necessitando de mais quatro técnicos para área de identificação e 12 para a Loja dos Registos.
O responsável apontou a avaria do único gerador de 105 kva, por falta de manutenção, associado com o problema do sistema há 45 dias, como as principais dificuldades que a instituição enfrenta.