A informação foi avançada ontem, em Caxito, pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que se encontra de visita ao Bengo, para constatar as condições existentes para a instalação dos tribunais de comarca.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial considerou que o actual modelo de organização dos tribunais não corresponde aos actuais desafios da administração da justiça. 
Rui Ferreira disse ser por isso que o legislador tomou a decisão de substituir o Tribunal Provincial do Bengo por dois de comarca, para que possam estar mais próximo das populações e melhor distribuídos territorialmente. 
Entre os dois tribunais de comarca previstos para o Bengo, indicou Rui Ferreira, o primeiro, a ser instalado no município do Dande, pode começar a funcionar a qualquer momento. Quanto ao número de juízes, sublinhou, este dependerá do movimento e volume processual.
Rui Ferreira informou ainda que os serviços da Procuradoria-Geral República vão funcionar nas mesmas instalações em que estiverem os tribunais de comarca.  
Os municípios de Ambriz, Dembos, Pango-Aluquém e Bula Atumba podem albergar o segundo tribunal, em função das condições existentes. 
O edifício que vai albergar o Tribunal de Comarca do Bengo, localizado na ex-Açucareira Heróis de Caxito, conta com dois pisos e compreende gabinetes para 11 magistrados judiciais e oito do Ministério Público (todas no primeiro piso), enquanto no segundo estão seis salas de audiências.
Ainda no primeiro piso, encontram-se mais sete salas, entre elas de audiências, de espera, dos advogados, área técnica e arquivo.
Já o rés-do-chão compreende um cartório judicial, secção criminal, sala de reuniões, secretaria judicial, secção cível e arquivo.
Além das futuras instalações do Tribunal de Comarca do Bengo, ontem, o presidente do Supremo visitou as antigas instalações da Delegação Provincial de Justiça e dos Direitos Humanos e o Tribunal Provincial, tendo mantido encontros com magistrados e funcionários judiciais e operadores da administração da justiça.
Para hoje, o presidente do Tribunal Supremo tem visitas agendadas para os municípios de Pango Aluquém, Bula Atumba e Dembos, onde vai constatar as reais condições para a instalação do segundo tribunal de comarca do Bengo.

A informação foi avançada ontem, em Caxito, pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que se encontra de visita ao Bengo, para constatar as condições existentes para a instalação dos tribunais de comarca.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial considerou que o actual modelo de organização dos tribunais não corresponde aos actuais desafios da administração da justiça. 
Rui Ferreira disse ser por isso que o legislador tomou a decisão de substituir o Tribunal Provincial do Bengo por dois de comarca, para que possam estar mais próximo das populações e melhor distribuídos territorialmente. 
Entre os dois tribunais de comarca previstos para o Bengo, indicou Rui Ferreira, o primeiro, a ser instalado no município do Dande, pode começar a funcionar a qualquer momento. Quanto ao número de juízes, sublinhou, este dependerá do movimento e volume processual.
Rui Ferreira informou ainda que os serviços da Procuradoria-Geral República vão funcionar nas mesmas instalações em que estiverem os tribunais de comarca.  
Os municípios de Ambriz, Dembos, Pango-Aluquém e Bula Atumba podem albergar o segundo tribunal, em função das condições existentes. 
O edifício que vai albergar o Tribunal de Comarca do Bengo, localizado na ex-Açucareira Heróis de Caxito, conta com dois pisos e compreende gabinetes para 11 magistrados judiciais e oito do Ministério Público (todas no primeiro piso), enquanto no segundo estão seis salas de audiências.
Ainda no primeiro piso, encontram-se mais sete salas, entre elas de audiências, de espera, dos advogados, área técnica e arquivo.
Já o rés-do-chão compreende um cartório judicial, secção criminal, sala de reuniões, secretaria judicial, secção cível e arquivo.
Além das futuras instalações do Tribunal de Comarca do Bengo, ontem, o presidente do Supremo visitou as antigas instalações da Delegação Provincial de Justiça e dos Direitos Humanos e o Tribunal Provincial, tendo mantido encontros com magistrados e funcionários judiciais e operadores da administração da justiça.
Para hoje, o presidente do Tribunal Supremo tem visitas agendadas para os municípios de Pango Aluquém, Bula Atumba e Dembos, onde vai constatar as reais condições para a instalação do segundo tribunal de comarca do Bengo.