O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Superior Politécnico de Kangonjo (ISKA) realizarão, no dia 5 de Setembro, às 9H00, no auditório do ISKA, uma mesa redonda sobre os Sistemas Regionais de Direitos Humanos: Sistema Africano vs Sistema Europeu.
O acto que será presidido pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, contará com a presença de Peritos Nacionais e Internacional e pretende levar a reflexão dos participantes temas sobre: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e os desafios actuais, o papel do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos na protecção e defesa dos direitos humanos (avanços e constrangimentos) e a experiência da Europa na garantia e protecção dos direitos humanos (o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos).
A actividade está dirigida aos estudantes e a comunidade académica do ISKA e tem como objectivos: Reflectir com a comunidade académica sobre a importância das principais instituições de promoção e protecção dos Direitos Humanos em África; Despertar o interesse pelos Direitos Humanos no seio da comunidade académica; Tornar a Universidade num espaço privilegiado para debates e investigação em matérias de Direitos Humanos; e Promover uma Cultura dos Direitos Humanos.
O evento realiza-se no âmbito do Protocolo de Cooperação existente entre ambas instituições, cujo foco é a introdução da cadeira de direitos humanos no curriculum do ensino superior em Angola, e visa fortalecer as capacidades dos docentes e discentes em matéria dos direitos humanos, compreender a situação da garantia dos direitos humanos do trabalho na sociedade angolana e conhecer o papel dos instrumentos jurídicos sobre a proteção dos direitos humanos.
A promoção de uma cultura de direitos humanos constitui um dos principais pilares da Estratégia Nacional para os Direitos Humanos (2019-2022) do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.