O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos Angola promoveu, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, um Workshop dedicado aos Desafios para Erradicação do Trabalho Infantil.
O evento foi presidido pelo Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Felipe que destacou a urgência de enfrentar esse fenômeno global.
Durante a sessão de abertura, Pedro Felipe alertou também para o recuo nos avanços conquistados em todo mundo, nos últimos anos, especialmente devido a pandemia da COVID 19 e aos conflitos globais. Ele ressaltou que mais de 100 milhões de crianças em todo mundo ingressaram novamente ao mercado de trabalho, enfatizando a necessidade de ações contundentes para voltar a forma anterior.
O Secretário de Estado destacou as medidas adotadas pelo governo angolano, incluindo a aprovação de legislação e programas como o Plano de Ractificação do Trabalho Infantil e a nova Lei Geral do Trabalho. Além disso, enfatizou a importância da participação da sociedade civil, da igreja e de organizações internacionais na luta contra o trabalho infantil.
Entre as iniciativas mencionadas estão campanhas de sensibilização, programas de apoio educacional e bolsas de estudo para manter as crianças na escola. Pedro Felipe fez um apelo às Organizações da Sociedade Civil, à Inspeção Geral do Trabalho e ao Instituto Nacional da Criança (INAC) para fiscalizarem o cumprimento das medidas.
O Workshop contou com a participação de representantes das Administrações Municipais e Distritais, da Comissão de Tráfico de Seres Humanos, da Polícia Nacional, de Assistentes Sociais e de Organizações Não Governamentais, evidenciando o compromisso conjunto na luta contra o trabalho infantil em Angola.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda aos 16 de Maio de 2024