Vinte (20) cidadãos provenientes de diversos países adquiriram hoje, 22 de Maio, a nacionalidade angolana, através do processo de naturalização.
A cerimónia formal decorreu na sala de reuniões do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e foi orientada pelo Ministro Marcy Lopes.
Ao dirigir-se aos novos cidadãos angolanos, o Ministro Marcy Lopes, em nome da Comissão de Avaliação dos Processos de Atribuição de Nacionalidade (CAPAN), desejou-lhes uma boa integração na grande família angolana, aconselhou-os a serem bons cidadãos evitando conflitos com a Justiça e a utilizarem os bons hábitos, costumes e experiências trazidas de seus países de origem para ajudar no desenvolvimento de Angola, que agora também é o país deles.
O Ministro acrescentou que, a partir de agora, eles terão direitos como cidadãos angolanos, incluindo o direito ao voto. Marcy Lopes enfatizou a importância de exercerem esse direito com responsabilidade, participando activamente da vida cívica e contribuindo para o fortalecimento da democracia no país. Enquanto cidadãos angolanos terão acesso a benefícios e deveres previstos na Constituição e encorajou-os a conhecer e respeitar a Constituição e as leis angolanas para promover uma sociedade mais justa e próspera.
Finalizando seu discurso, o Ministro reiterou o compromisso do Governo angolano em apoiar a integração dos novos cidadãos, garantindo que eles se sintam acolhidos e valorizados na nova pátria. Sublinhou a confiança que a diversidade cultural e as novas perspectivas trazidas pelos recém-naturalizados enriquecerão ainda mais a nação angolana.
Nos termos da Lei 2/16 de Abril, Lei da Nacionalidade, a nacionalidade angolana só pode ser adquirida por adopção, casamento ou naturalização.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH aos 22 de Maio de 2024.