Termina hoje, 24 de Maio, na cidade de Cape Town, África do Sul, a 10ª Assembleia Geral Anual da ID4Africa. Angola esteve representada por uma delegação da Direção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, encabeçada pelo Secretário de Estado Para Justiça, Osvaldo Benza Amaro.
O evento que decorre desde o dia 21 deste mês está a debater diversos programas e políticas com o objetivo de fortalecer o sistema de Identificação e Registo de nascimento no continente africano.
A participação da delegação angolana tem como objetivo a troca de experiência em matéria de Registo e Notariado, bem como a busca de colaboração em iniciativas que visam o aprimoramento dos sistemas de identidade nacional, contribuindo para um maior rigor e eficiência na gestão dos dados dos cidadãos. Essa colaboração é crucial para a modernização dos processos administrativos, garantindo a segurança jurídica e a transparência nas relações civis e comerciais. Além disso, a parceria internacional permitirá a implementação de melhores práticas e tecnologias avançadas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no país.
A ID4Africa, uma organização não-governamental fundada em 2014, dedicada à promoção da identidade em África e o Fórum faz parte da sua agenda anual que visa compartilhar e recomendar as melhores práticas a fim de melhorar o sistema de identificação do continente.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH, aos 24 de Maio de 2024.